Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM

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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) atua como órgão técnico do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), fiscalizando, licenciando, desenvolvendo estudos e pesquisas e executando programas e projetos, com vistas a assegurar a proteção e preservação do meio ambiente no Estado no Rio Grande do Sul.

Instituída pela Lei 9.077, de 4 de junho de 1990 (data na qual comemora-se o aniversário da instituição), e implantada em 4 de dezembro de 1991, a FEPAM nasceu da necessidade de preservar os ecossistemas e otimizar a qualidade ambiental do Estado. Desde 1999, a FEPAM é vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA).

Foi batizada em homenagem ao pioneiro Henrique Luis Roessler, uma figura histórica do ativismo ambiental gaúcho, nascido em 16 de novembro de 1896 e falecido em 14 de novembro de 1963.

Originalmente, era parte da Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico do Rio Grande do Sul (criada na década de 70) e do antigo Departamento de Meio Ambiente (DMA), da então Secretaria de Saúde e Meio Ambiente.

No SISEPRA, instituído pela Lei nº 10330/1994, que tem como atribuições o planejamento, implementação, execução e controle da Política ambiental do Estado, o monitoramento e a fiscalização do meio ambiente, visando preservar o seu equilíbrio e os atributos essenciais à sadia qualidade de vida, bem como promover o desenvolvimento sustentável, a FEPAM compõe como órgão executor.

Keywords

fiscalizar, protecao e preservacao do meio ambiente, executar programas e projetos, desenvolver estudos e pesquisas, licenciar

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